Na manhã desta quarta-feira, representantes da Federação da Pesca Artesanal participaram de uma reunião online para discutir o novo decreto publicado pelo Governo Federal, com impactos diretos sobre os pescadores artesanais. A reunião contou com a presença do assessor jurídico da entidade, Dr. Lorival Magnus, que representou oficialmente a Federação, já que o presidente Gilmar não pôde estar presente devido à situação de isolamento provocada pelas enchentes na Ilha da Pintada, justamente no dia do seu aniversário.
Durante o encontro, foram debatidos os efeitos e interpretações do decreto, que já foi compartilhado com os pescadores em formato PDF. Para facilitar o acesso ao conteúdo, a Federação está reenviando o material, além de um ofício emitido pela Confederação da Pesca ao Ministério da Pesca.
Também foi reforçada a orientação para que todos os pescadores façam o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) junto à Emater, passo essencial para garantir direitos e benefícios futuros.
Outro ponto importante discutido foi a proposta que será levada pelo presidente da Confederação ao Ministério da Pesca: o cancelamento das carteiras de pescador profissional que não estiverem vinculadas a entidades legalmente registradas (colônias, associações ou sindicatos com CNPJ ativo). A medida visa combater a emissão irregular de carteiras sem a devida validação por parte das entidades representativas da categoria.
A Federação segue atuando firmemente na defesa dos interesses da pesca artesanal e manterá os associados informados sobre os próximos desdobramentos.